DIREITO
Disponibilizo para leitura minha monografia sobre ATO infracional - Possíveis causas e consequências à luz da lei 8069/90
10/06/2016 15:29
Ato infracional from Leonardo Limax
A Política e o Direito
18/03/2016 13:16
A política é uma arte. O Direito uma ciência. Qualquer pessoa pode falar e fazer política. Poucas podem fazer ciência em Direito.
A Política é a rainha das artes, já dizia Augusto Boal. Quem me contou foi Tom Zé.
O Direito é a base do Estado Democrático de Direito, me contou José...
Um processo uma novela
15/11/2015 14:10
Uma cliente está processando a Light, pois a empresa faz cobranças exorbitantes mensalmente.
Depois que minha cliente procurou a empresa para tentar resolver a questão administrativamente, ingressei com a ação indenizatória, pois a empresa alegou que as cobranças eram idôneas.
É o procedimento da...
Breves elucubrações sobre um contrato contaminado de má-fé, no direito do consumidor
08/09/2015 12:49
Breves elucubrações sobre um contrato contaminado de má-fé, no direito do consumidor
Um contrato contaminado de má fé é aquele realizado em detrimento da vontade do consumidor. Poderíamos dizer que esse contrato padece de vício de consentimento, elemento básico da constituição de um...
A palavra do especialista
30/11/2014 13:53
A vida está cada vez mais especializada. Isso é fruto da filosofia capitalista (Minha opinião) que retira do indivíduo o saber sobre todo o processo fazendo com que ele domine somente parte dele. Uma espécie de dominação sobre o ser.
Do especialista exige-se o conhecimento...
Lei da anistia
25/09/2014 11:48
LEI DA ANISTIA
Toda vez que ouço falar na possibilidade de se negar vigência a lei da anistia, principalmente quando se tem por objetivo punir os militares da época, enquadrando-os nos crimes de homicídios, torturas e desaparecimentos, me vem um arrepio na pele, uma estranheza aguda, uma...
Suicídio institucional
19/09/2014 11:15
Policial atira em ambulante que tomou-lhe o spray de pimenta e a corregedoria de policia vai apurar se o tiro foi acidental, ou não.
Quando o Estado tem sua sociedade como inimigo algo precisa ser feito urgente. Esse Estado sofre de esquizofrenia e precisa de tratamento. Sociedade e Estado...
Novos modelos de estrutura social
10/06/2014 22:15
O mundo sempre foi culturalmente masculino e portanto violento. Desde que deixamos a barbárie para nos tornarmos sociedade a linguagem fez essa mediação e o que se configurou como modelo foi o modelo masculino.
A estrutura social piramidal, com imposição vertical de poder, impõe...
Sobre a lei da palmada uma interlocução com a Psicanálise
06/06/2014 10:42
(Esse texto é originalmente um post que fiz no facebook)
Há alguns dias falei aqui sobre a lei da palmada. Questionava essa invasão do Estado na soberania da família, e tal e coisa. A meu ver o Estado não tem esse direito e continuo pensando assim. Mas permito-me dar um giro...
Conclusão da Monografia ATO INFRACIONAL - Possíveis causas e consequências à luz da lei 8069/90
29/05/2014 14:40
Considerando o que foi exposto na presente monografia, e considerando também o questionamento base, utilizado como norteador da pesquisa, a respeito da eventual responsabilização do adolescente em conflito com a lei, chegamos a algumas conclusões.
Em primeiro lugar, que o adolescente é sim...
